Brasil + 20: uma análise do seu arranjo institucional e dos desafios de coordenação multissetorial e interfederativa

Abstract

Este artigo pretende analisar o arranjo institucional proposto para o BRASIL+20: Programa Nacional por Municípios Sustentáveis, observando seus aspectos mais relevantes frente à implementação do Programa junto aos entes federados. Para tal será utilizado nesta pesquisa qualitativa o estudo de caso do BRASIL+20 associado à revisão da literatura nos temas sustentabilidade e arranjos institucionais. Inicialmente, localizou-se conceitualmente a temática da sustentabilidade, apontando a trajetória do tema nacional e internacionalmente. Após descrição geral do Programa, passou-se pela revisão de literatura sobre arranjos institucionais e mecanismos de coordenação governamental. Finalmente, analisou-se a proposta de política à luz dos aspectos destacados na literatura, contemplando destaques sobre oportunidades de melhoria, visto que o Programa ainda não está em execução. Foi observado que a proposta contém vários aspectos considerados relevantes para os temas abordados, inovações relacionadas à implementação do Programa e mecanismos para superação de desafios usualmente encontrados em políticas multissetoriais e interfederativas.