Insegurança alimentar e nutricional e vulnerabilidade sociodemográfica no brasil, uma análise a partir dos dados da PNAD, 2009

Abstract

O Brasil foi cenário nos últimos anos de uma concentração de esforços orçamentários, institucionais, de gestão e articulação de políticas públicas voltados a promoção da segurança alimentar e nutricional. Não obstante a toda energia empreendida, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do ano de 2009 encontrou mais de 17 milhões de domicílios ou 65,5 milhões de pessoas convivendo com algum grau de insegurança alimentar e nutricional. Apesar do grande número de estudos desenvolvidos abordando a segurança alimentar e nutricional, permanecem lacunas relacionadas, principalmente, à associação entre os riscos e a capacidade de resposta dos grupos/indivíduos de forma a identificar padrões de vulnerabilidade social para subsidiar a formulação de política pública na prevenção dos riscos associados, no fortalecimento de capacidade de resposta ou de adaptação dos grupos vulneráveis. Assim, utilizando-se dos microdados da PNAD 2009 e do referencial teórico do CELADE o presente estudo pretendeu contribuir para a superação desta lacuna. A análise dos dados foi divida em três fases: descritiva, GOM e CHAID. A análise descritiva apresentou o panorama geral da insegurança alimentar e nutricional a partir de um paquet de variáveis selecionadas segundo a sua capacidade explicativa do fenômeno a partir do modelo de vulnerabilidade do CELADE. A análise do GOM identificou 13 perfis de vulnerabilidades (3 puros, 3 predominantes, 6 mistos e 1 amorfo). Para o CHAID os perfis foram agrupados em apenas 4 segundo os valores do grau de pertencimento. Os perfis identificados refletem a relação entre a exposição ao risco e a capacidade de resposta dos domicílios à insegurança alimentar e nutricional. Assim, foram caracterizados os perfis puros: alta exposição ao risco com baixa capacidade de resposta, alta exposição ao risco com alta capacidade de resposta e baixa exposição ao risco com alta capacidade de resposta. Em cada um dos perfil foram observadas associações a um conjunto de características individuais da pessoa de referência e do domicílio, de acesso a um conjunto de programas, ações e benefícios que acabaram por definir a sua vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional. A insegurança alimentar e nutricional apresentou distribuição heterogêa entre os perfis, sendo maior no perfil de maior vulnerabilidade (73,1%). Nesse perfil a situação censitária do domicílio foi a variável mais explicativa detectada. Foi observado também nesse perfil, que diferente da população geral, o Programa Bolsa Família associou-se a uma menor distribuição da insegurança alimentar e nutricional (32,0% versus 21,4%). Foi verificado também que a insegurança alimentar e nutricional espraia-se para além do perfil tipicamente vulnerável. O perfil intermediário, composto de domicílios que apresentavam níveis de exposição semelhante ao perfil 1, porém com alta capacidade de resposta proporcionada principalmente pelo recebimento do BPC ou aposentadoria/pensão teve uma prevalência de insegurança alimentar e nutricional de 23,4%. A principal variável explicativa da insegurança alimentar dentro perfil foi a renda mensal familiar per capita. Em proporção muito inferior foi também encontrada insegurança alimentar e nutricional no perfil com menor vulnerabilidade, caracterizado pela alta escolaridade, maior rendimento, cor branca e ligação formal ao mercado de trabalho da pessoa de referência pelo domicílio. Nesse perfil, os domicílios com insegurança alimentar e nutricional somaram 13,2%. A renda familiar per capita foi a variável mais explicativa do fenômeno.