O BPC na escola como política pública de inclusão das pessoas com deficiência

Abstract

O BPC na Escola é o Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do BPC de 0 a 18 anos, cujo objetivo é identificar e eliminar barreiras que possa impedir o acesso e a permanência desse público na escola. Assim, criou-se um indicador de eficiência do Programa utilizandose do pareamento de dados obtidos da relação entre o número de beneficiários do BPC com deficiência e o de matrículas desse mesmo público, obtidos pelo Censo Escolar realizado pelo MEC. Em 2008, através do batimento desses dados, diagnosticou-se que dos 340.536 beneficiários do BPC pessoas com deficiência, na faixa etária de 0 a 18 anos, 100.574 (29,53%) estavam matriculados, enquanto 239.962 (70,47%) não apresentavam qualquer registro no sistema regular de ensino. Sua segunda ação foi à aplicação de 219 mil questionários, elaborados pelo Grupo Gestor Interministerial - GGI do programas para a identificação das barreiras que impediam o acesso e a permanência desses beneficiários na escola, cuja importância consistiu no fato de que os dados apurados orientaram a adoção das políticas públicas que interferiram na realidade do público do Programa de forma a realmente alterá-la suprimindo as barreiras que impedissem sua correta escolarização. Tais ações, apesar de não terem suprimido todas as barreiras, tiveram um impacto positivo, conforme resultado do pareamento dos dados de 2010 que, dentre os 435.298 beneficiários do BPC com deficiência entre 0 e 18 anos, foram identificados 229.017 (52,61%) na escola e 206.281 (47,38%), fora. Este trabalho estuda e analisa os dados e a implementação do programa, juntamente com as políticas públicas realizadas em seu âmbito, com o intuito de verificar o alcance de seus resultados, bem como gerar uma reflexão acerca da sua importância, complementaridade de suas ações e evolução apresentada pelos números e dados apurados.