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Title: Avaliação sobre o programa minha casa minha vida (modalidade empresas), sua concepção, e sua contribuição para a solução do problema habitacional e para o desenvolvimento sustentável das cidades
Authors: Ribeiro, Edson Leite (Orientador)
Keywords: programa habitacional
desenvolvimento sustentável
cidade sustentável
políticas públicas
desenvolvimento urbano
planejamento urbano
Issue Date: Jun-2018
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract: O presente trabalho teve como objetivo avaliar o Programa MCMV, em sua modalidade MCMV-Empresas, sob o aspecto da sua contribuição para a solução do problema habitacional e para o desenvolvimento sustentável das cidades. No referencial teórico, realizou-se estudo do tema de desenvolvimento urbano sustentável e cidades sustentáveis para estabelecer um modelo de cidade desejada, do ponto de vista da racionalidade do espaço urbano, uso e ocupação do solo. No desenvolvimento do trabalho, considerou-se informações político-institucionais e de contexto histórico sobre a construção do Programa, suas regras e diretrizes atuais com relação às suas regulamentações urbanísticas. Realizou-se a avaliação, com base em informações capturadas por meio de revisão na literatura sobre pesquisas de campo e estudos de caso feitos a respeito da implementação do Programa, com o foco em sua influência no desenvolvimento sustentável das cidades. Além disso, analisou-se os normativos do Programa para verificar se suas regras e diretrizes apresentavam coerência com a visão sobre a cidade que se deseja. A pesquisa concluiu que, apesar do potencial quantitativo de produção de casas, o PMCMV Empresas tem gerado um grande impacto negativo no desenvolvimento sustentável das cidades e seus normativos influenciaram na forma de execução dos projetos e nas inadequadas características de suas implantações.
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522508
Other Identifiers: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3422
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