Características e impacto percebido por formuladores e atuais gestores acerca da política de atenção à saúde do servidor público federal

Abstract

O presente estudo teve como objetivo geral descrever as características e impacto percebidos da criação da PASS, bem como delimitar o escopo de sua elaboração na percepção dos profissionais que a formularam e implementaram; e apontar evidências que surgiram às ações realizadas de monitoramento e avaliação desta política sob a ótica dos profissionais que a operacionalizam hoje. Para tanto, descreveu-se a definição, planejamento, objetivos propostos da PASS quando da sua implantação, além de seus benefícios e dificuldades de execução e sua contribuição para a gestão de pessoas após oito anos de sua criação. A partir do arcabouço teórico, a pesquisa se desenvolveu mediante aplicação de método de abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas a 20 (vinte) gestores em saúde no serviço público federal, com delineamento exploratório/ descritivo e recorte transversal, sendo a origem de dados primário e secundário, cujos resultados permitiram verificar que a PASS é uma política bem estruturada, formada por um conjunto de diretrizes e ações em saúde e segurança do trabalho importantes e fundamentais, voltada para democratização das relações de trabalho e em processo de consolidação. Porém, a visível descontinuidade na agenda de governo, com limitações políticas e orçamentárias, quadro reduzido de servidores da saúde, baixa adesão dos gestores de pessoas e falta de acompanhamento do órgão regulador por meio de relatórios gerenciais e atualizações, tem produzido impedimentos para que os eixos perícia, promoção e prevenção a agravos e assistência possam ser traduzidos em ações que gerem melhoria da saúde e qualidade de vida dos servidores públicos federais. Espera-se que os dados levantados sirvam para a melhoria e aprimoramento da política. Recomenda-se ainda a realização de novas pesquisas que tratem da Política de Atenção à Saúde e Segurança no Trabalho do Servidor Público Federal - PASS, especialmente junto à gestão de pessoas, à qualidade de vida do servidor e ao seu monitoramento.