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http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522140
Title: | Negro sai, minério fica? Desenvolvimento econômico e direitos humanos em choque |
Keywords: | Comunidade rural Propriedade coletiva Patrimônio cultural Titulação de terras Exploração mineral Delimitação territorial |
Issue Date: | 2016 |
Publisher: | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) |
Abstract: | O caso retrata a chegada de uma mineradora a um município do interior do nordeste e suas atividades de prospecção, a princípio sem autorização, em uma área ocupada há anos por uma comunidade quilombola. Apesar da presença histórica, os moradores da comunidade não têm segurança jurídica acerca da propriedade coletiva de seu território, pois o processo de demarcação e titulação de suas terras permanece em aberto. A narrativa mostra o desenrolar dos acontecimentos que envolvem, além da empresa mineradora e da comunidade quilombola, o prefeito da cidade, a advogada popular, a imprensa, os órgãos públicos. |
URI: | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522140 |
Other Identifiers: | http://repositorio.enap.gov.br/1/2527 |
Appears in Collections: | Casoteca: Políticas Públicas |
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