Lei nº 11.044, de 24 de dezembro de 2004

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.coverage.spatial	Brasil	pt_BR
dc.date.accessioned	2014-07-31T12:15:39Z
dc.date.accessioned	2022-04-01T16:33:45Z	-
dc.date.available	2014-07-31T12:15:39Z
dc.date.available	2022-04-01T16:33:45Z	-
dc.date.issued	2004-12-24
dc.identifier.uri	/handle/123456789/516
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/516	-
dc.description.abstract	Lei de revisão do exercício 2004 nº 11.044, de 24 de dezembro de 2004, aprovada pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2004/2007. Contém o texto da lei e outro documento contendo o anexo I (Programas Excluídos), o anexo II (Programas Novos) e o anexo III (Programas Alterados).	pt_BR
dc.language.iso	Português (Brasil)	pt_BR
dc.rights	Isento de Licenciamento	pt_BR
dc.source	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/L11044.htm	pt_BR
dc.subject	Plano plurianual	pt_BR
dc.title	Lei nº 11.044, de 24 de dezembro de 2004	pt_BR
dc.title.alternative	Lei de revisão do exercício 2004 do PPA 2004-2007	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	PPA Federal 2004-2007: Plano

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PPA_2004_2007_RevAnual2004_Lei11044_Anexos_I_II_III.pdf		194.39 kB	Adobe PDF	View/Open