2. SEPLAN
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  5. Soberania e Território
  6. Oceanos, Zona Costeira e Antártica
  7. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
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dc.contributor.authorBrasilpt_BR
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporal1988 -pt_BR
dc.date.accessioned2014-05-30T21:23:15Z
dc.date.accessioned2022-04-02T03:33:13Z-
dc.date.available2014-05-30T21:23:15Z
dc.date.available2022-04-02T03:33:13Z-
dc.date.issued1988-05-16
dc.identifier.uri/handle/123456789/462
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/462-
dc.description.abstractO Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC é produto da coordenação da Política Nacional para os Recursos do Mar - PNRM e Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA. O Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC subordina-se aos princípios e objetivos genéricos da PNMA, fixados respectivamente nos arts. 2º e 4º da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o PNGC visará especificamente a orientar a utilização nacional dos recursos na Zona Costeira, de forma a contribuir para elevar a qualidade da vida de sua população, e a proteção do seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.relationPlano de Ação Federal para Zona Costeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesResolução nº 01/90 da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988
dc.relation.isbasedonDECRETO Nº 5.300 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004.
dc.rightsDomínio Públicopt_BR
dc.sourcehttp://www.mma.gov.br/estruturas/orla/_arquivos/pngc2.pdfpt_BR
dc.sourcehttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7661.htmpt_BR
dc.subjectAmbientes ocupados pelo homempt_BR
dc.subjectEconomia e Meio Ambientept_BR
dc.subjectGestão de Meio Ambientept_BR
dc.subjectHabitaçãopt_BR
dc.subjectOrganização territorialpt_BR
dc.subjectPlanejamento urbanopt_BR
dc.subjectTurismopt_BR
dc.titlePlano Nacional de Gerenciamento Costeiropt_BR
dc.title.alternativePlano Nacional De Gerenciamento Costeiro - PNGC IIpt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
dc.subject.keywordPlano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGCpt_BR
dc.subject.keywordGerenciamento Costeiro - GERCOpt_BR
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