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PORTARIA MPS Nº 2.194, DE 10 DE JULHO DE 2024 PORTARIA MPS Nº 2.194, DE 10 DE JULHO DE 2024
Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal no âmbito da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, ...
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PORTARIA GM/MPI Nº 182, DE 2 DE JULHO DE 2024 PORTARIA GM/MPI Nº 182, DE 2 DE JULHO DE 2024
Institui grupo de trabalho para subsidiar as decisões dos representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígen...
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PORTARIA GM/MPO Nº 223, DE 10 DE JULHO DE 2024 PORTARIA GM/MPO Nº 223, DE 10 DE JULHO DE 2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal; e de Operações Oficiais de Créd...
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PORTARIA STN/MF Nº 1.135, DE 11 DE JULHO DE 2024 PORTARIA STN/MF Nº 1.135, DE 11 DE JULHO DE 2024
Estabelece mecanismos para incentivar a competição entre os agentes financeiros; define setores para a rodada de leilão que especifica; define os c...
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PORTARIA MF Nº 1.138, DE 10 DE JULHO DE 2024 PORTARIA MF Nº 1.138, DE 10 DE JULHO DE 2024
Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 2024/2025.
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RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MPO nº 219, de 5 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra-C de 5 de julho de 2024, Seção 1, páginas 1 e ...
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PORTARIA SPU/PB/MGI Nº 4.545, DE 2 DE JULHO DE ... PORTARIA SPU/PB/MGI Nº 4.545, DE 2 DE JULHO DE 2024
Autorizar o Município de João Pessoa/PB, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº ***78.326/0001-**, a executar obra de mel...
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PORTARIA SPU/PA/MGI Nº 4.768, DE 5 DE JULHO DE ... PORTARIA SPU/PA/MGI Nº 4.768, DE 5 DE JULHO DE 2024
Autoriza a realização de obra em imóvel da União, situado na Estrada do Caripi, Praia do Caripi, s/n, Bairro Caripi - Fazendinha, Barcarena/PA, pel...
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