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PORTARIA GM/MPO Nº 301, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA GM/MPO Nº 301, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, e alterações posteriores, no ...
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Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, e alterações posteriores, no ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA GM/MPO Nº 297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia; do Trabalho e Emprego; da Defesa; e dos Po...
Legislação
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia; do Trabalho e Emprego; da Defesa; e dos Po...
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Portaria SPU/MGI Nº 6.754, DE 16 DE setembro DE...
Portaria SPU/MGI Nº 6.754, DE 16 DE setembro DE 2024
Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará a proceder a inscrição de ocupação do terreno de marinha e acrescido com área de 4.011,...
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Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará a proceder a inscrição de ocupação do terreno de marinha e acrescido com área de 4.011,...
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PORTARIA SPU/MGI Nº 6.784, DE 17 DE SETEMBRO DE...
PORTARIA SPU/MGI Nº 6.784, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Entrega ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de imóvel de propriedade da União, situado à Setor de Clubes Esportivos Sul - SCE/SUL, Lote ...
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Entrega ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de imóvel de propriedade da União, situado à Setor de Clubes Esportivos Sul - SCE/SUL, Lote ...
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Portaria MGI Nº 6.725, DE 16 DE setembro DE 2024
Portaria MGI Nº 6.725, DE 16 DE setembro DE 2024
Disciplina o Programa de Integridade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Pró-Integridade.
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Disciplina o Programa de Integridade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Pró-Integridade.
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PORTARIA MGI Nº 6.529, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA MGI Nº 6.529, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Retifica a Portaria MGI Nº 4.051, de 12 de junho de 2024, que fixa, para o exercício de 2023, as metas de desempenho institucional para fins de pag...
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Retifica a Portaria MGI Nº 4.051, de 12 de junho de 2024, que fixa, para o exercício de 2023, as metas de desempenho institucional para fins de pag...
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PORTARIA SPU/AP/MGI Nº 5.849, DE 19 DE AGOSTO D...
PORTARIA SPU/AP/MGI Nº 5.849, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza a Empresa CMT Engenharia Ambiental LTDA, CNPJ: ***94.077/0004-**, a continuar utilizando o canteiro de obras para apoio à manutenção da ga...
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Autoriza a Empresa CMT Engenharia Ambiental LTDA, CNPJ: ***94.077/0004-**, a continuar utilizando o canteiro de obras para apoio à manutenção da ga...
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Portaria AN/MGI Nº 171, DE 11 DE setembro DE 2024
Portaria AN/MGI Nº 171, DE 11 DE setembro DE 2024
Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Min...
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Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Min...
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