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PORTARIA SEST/MGI Nº 8.441, DE 1º de novembro D... PORTARIA SEST/MGI Nº 8.441, DE 1º de novembro DE 2024
Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento 2024 das empresas Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e ...
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PORTARIA SECEX Nº 364, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA SECEX Nº 364, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Hong Kong para o produto laminados de alu...
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PORTARIA SECEX Nº 363, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA SECEX Nº 363, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a desqualificação da origem Vietnã para o produto aço GNO, comumente ...
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PORTARIA SECEX Nº 365, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 PORTARIA SECEX Nº 365, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria Secex nº 328, de 25 de junho de 2024, e revoga a Portaria Secex nº 332, de 3 de julho de 2024.
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PORTARIA MPS Nº 3.481, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA MPS Nº 3.481, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Ministério da Previdência Social - PGD - MPS
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PORTARIA FUNAI Nº 1.198, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA FUNAI Nº 1.198, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria Funai nº 876, de 8 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Car...
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PORTARIA/MPI Nº 290, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA/MPI Nº 290, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Aderi ao uso do sistema informatizado de acompanhamento e controle do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, assegurado pela Secretaria de Serviços...
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PORTARIA SOF/MPO Nº 379, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 PORTARIA SOF/MPO Nº 379, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Presidência da República.
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