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"PORTARIA FUNAI Nº 1.297, DE 17 DE JANEIRO DE 2... "PORTARIA FUNAI Nº 1.297, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 "
Altera o Anexo da Portaria Funai nº 876, de 8 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Car...
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"PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 " "PORTARIA Nº 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 "
Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Vitória, nos termos que especifica.
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"Portaria MGI-SPU-ES Nº 8.044, DE 23 de outubro... "Portaria MGI-SPU-ES Nº 8.044, DE 23 de outubro de 2024 "
Autoriza a remição do aforamento do terreno de marinha, medindo 283,20 m², situado na Avenida Nossa Senhora das Graças, 404, Bairro de Lourdes, Vit...
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"Portaria CGSP/MF Nº 2.078, DE 27 DE DEZEMBRO D... "Portaria CGSP/MF Nº 2.078, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 "
Institui o Subcomitê de Segurança da Informação do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
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"Portaria CGSP/MF Nº 2.077, DE 27 DE DEZEMBRO D... "Portaria CGSP/MF Nº 2.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 "
Institui o Subcomitê de Estratégia Digital do Ministério da Fazenda e dá outras providências.
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"PORTARIA MF Nº 90, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 " "PORTARIA MF Nº 90, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 "
Delega competência para responder como representante do Ministério da Fazenda no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ pelas atribuições e at...
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"RESOLUÇÃO MDIC/SDIC Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE... "RESOLUÇÃO MDIC/SDIC Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 "
Aprova o Regulamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico - FNDIT e dispõe sobre as diretrizes para definição das áreas pr...
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"RESOLUÇÃO MDIC/SDIC Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE... "RESOLUÇÃO MDIC/SDIC Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 "
Aprova o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico - FNDIT, de que trata o art. 29, § 4º, da Lei n...
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