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"PORTARIA FUNAI Nº 1.299, DE 21 DE JANEIRO DE 2... "PORTARIA FUNAI Nº 1.299, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 "
Altera o Anexo da Portaria Funai nº 876, de 8 de fevereiro de 2024, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Car...
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"PORTARIA SSC/MGI Nº 702, DE 30 DE JANEIRO DE 2... "PORTARIA SSC/MGI Nº 702, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 "
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Diretor de Logística Sustentável do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públic...
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"INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 8, DE 29 DE JANE... "INSTRUÇÃO NORMATIVA STN/MF Nº 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 "
Disciplina a captação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelos órgãos e entid...
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"PORTARIA Nº 140, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 " "PORTARIA Nº 140, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 "
Anula a Portaria Ministerial nº 521, de 6 de fevereiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 28, Seção 1, pág. 29, de 10 de fevereiro de...
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"PORTARIA MPS Nº 152, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 ... "PORTARIA MPS Nº 152, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 (*) "
Realoca Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos, e altera denominação de unidade no âmbito do Ministério da Previdência ...
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"PORTARIA SOF/MPO Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 20... "PORTARIA SOF/MPO Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 "
Modifica fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito do Ministério da Educação.
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"portaria sof/mpo nº 12, de 28 de janeiro de 20... "portaria sof/mpo nº 12, de 28 de janeiro de 2025 "
Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas e reestimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União, referentes...
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"PORTARIA GM/MPO Nº 11, DE 28 DE JANEIRO DE 202... "PORTARIA GM/MPO Nº 11, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 "
Reabre, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e da Defesa, créditos extraordinári...
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