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Title: PORTARIA SPU/MGI Nº 2.047, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Authors: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Secretaria do Patrimônio da União
Keywords: Revogação de autorização
Issue Date: 9-Apr-2024
Publisher: Diário Oficial da União de 09/04/2024 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 53
Citation: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-spu/mgi-n-2.047-de-2-de-abril-de-2024-552773399
Abstract: Revoga a autorização de alienação onerosa constante da Portaria SPU/ME nº 2.894, de 10 de março de 2021, em relação ao imóvel da União localizado na Rua Padre Anchieta 112, Área A e B, Vila Vida, Palmeira/PR, em razão de superveniência de interesse público, com o objetivo de destinação para ampliação da infraestrutura do executivo municipal e, ainda, implementação de programas assistenciais, conforme Processo SEI/MGI 10154.171526/2023-78.
Description: Revoga a autorização de alienação onerosa constante da Portaria SPU/ME nº 2.894, de 10 de março de 2021.
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/531433
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