Please use this identifier to cite or link to this item:
http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530737| Title: | Decreto nº 11.770, de 8 de novembro de 2023 |
| Authors: | Presidência da República |
| Keywords: | Remanejamento |
| Issue Date: | 9-Nov-2023 |
| Publisher: | Diário Oficial da União de 09/11/2023 | Edição: 213 | Seção: 1 | Página: 1 |
| Citation: | https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.770-de-8-de-novembro-de-2023-521747733 |
| Abstract: | Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia, e o Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, e remaneja e transforma cargos em comissão. |
| Description: | Altera o Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020 |
| URI: | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530737 |
| Appears in Collections: | Presidência da República (PR) |
Files in This Item:
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.