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2006-07-06Lei n. 11.318, de 5 de julho de 2006Brasil. Presidência da República (PR)
2004Plano Plurianual 2004-2007: relatório anual de avaliação : exercício 2004Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2007-09Plano Plurianual 2004-2007 : monitoramento em números : ano base 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2006-10Plano Plurianual 2004-2007 : monitoramento em números : ano base 2005Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2007-09Plano Plurianual 2004-2007 : monitoramento dos programas 2005-2006 : visão setorialBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2004-10Orientações para a implementação do modelo de gestão do PPA 2004-2007Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2006-04Elaboração de planos gerenciais dos programas do PPABrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2006Manual de avaliação : Plano Plurianual 2004-2007 : exercício 2006 : ano base 2005Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2004-12Manual de avaliação anual do Plano Plurianual : 2004-2007: ano base 2004Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2004-05Plano Plurianual 2004-2007 : manual de revisão do PPA 2004-2007Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)