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2012Relatório síntese do PACE - 2012-
2011-02-24Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP-
2014Plano Anual de Capacitação Enap (PACE)-
2018-06Servidores com deficiência: sumário estatístico-
2018-06-12Promoção de trabalho decente para pessoas com deficiência no serviço público: a experiência brasileira do Programa de Inclusão da Escola Nacional de Administração-
2012-10A realidade de governo como matéria-prima na capacitação de servidores públicos na Escola Nacional de Administração Pública no Brasil-
2012-06-21Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012: estabelece no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme determina o art. 7º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010-
2011-06-07Resolução nº 05, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.-
2011-06-07Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011: estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, no âmbito da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP-
2013-04-25Resolução nº 05, de 25 de abril de 2013: dispõe sobre as regras e procedimentos para a concessão, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores da ENAP-

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