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Issue Date	Title	Author(s)
2017	Relatório de gestão do exercício de 2016	-
2014-05-02	Relatório final do projeto desenvolvimento de capacidade de liderança (Brasil-Canadá)	-
2011-03	Prestação de contas ordinária anual: relatório de gestão do exercício de 2010	-
2016-05-11	Balanço - Enap em Rede	-
2014-10-31	Resolução nº 12, de 31 de outubro de 2014: estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da ENAP	-
2017-12-07	Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.	-
2012-08-29	Portaria nº 158, de 29 de agosto de 2012: constitui a Comissão de Apoio à Gestão das Ações de Capacitação em Idiomas dos Servidores da ENAP	-
2011-06-07	Resolução nº 8, de 7 de junho de 2011: cria e disciplina a Comissão de Avaliação de Servidores (CAS), no âmbito das avaliações de desempenho da ENAP	-
2014-06-13	Portaria nº 86, de 13 de junho de 2014: Institui regulamento da Revista do Serviço Público, inclusive estrutura editorial e normas de submissão editorial	-
2014-06-13	Portaria nº 85, de 13 de junho de 2014: aprova o Regulamento para os cursos de especialização – pós-graduação lato sensu	-