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2013-08A Rede Nacional de Escolas de Governo: o que é, trajetória, propósitos e desafios para seu fortalecimento-
2014-08-07Comunicado para candidaturas ao Banco Nacional de avaliadores para Escolas de Governo-
2014-08-14Audiência pública: marco regulatório dos cursos de pós-graduação lato sensu especialização-
2014-08-12Relatório do comitê gestor da Rede Nacional de Escolas de Governo: período junho-2012/julho-2014-
2014-08-14Normas reguladoras relacionadas à oferta de cursos de pós-graduação lato sensu por escolas de governo-
2014-07-29Portaria nº 649, de 28 de julho de 2014: requisitos para candidatar-se ao Banco Nacional de Avaliadores de Escolas de Governo-
2014-08-14Memórias das reuniões do comitê gestor da Rede Nacional de Escolas de Governo: julho/2012 a fevereiro/2014-
2014-08-14Histórico credenciamento das escolas de governo para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu especialização-
2019-06-18Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios-
2019-03-18Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019: Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.-

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