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2009-05Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, §1º da Constituição, e aos poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 71 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, LDO-2009Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2005-05Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2004-03Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2006-09Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao Ministério Público da União, previsto no § 5° do art. 76 da lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005 - LDO 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2005-07Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição e aos poderes legislativo e judiciário e ao MPU, previsto nos §§ 4° e 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2005-09Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição e aos poderes legislativo, judiciário e ao MPU, previsto nos §§ 4° e 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2005-03Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 8° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2006-11Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao Ministério Público da União, previsto no § 5° do art. 76 da lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005 - LDO 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2005-11Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição e aos poderes legislativo, judiciário e ao MPU, previsto no § 8° art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2007-05Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no art. 77 da lei n° 11.439, de 29 de dezembro de 2006 - LDO 2007Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)