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2013-02-01Portaria n. 16, de 31 de janeiro de 2013Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP).
2012-12-20Decreto n. 7.866, de 19 de dezembro de 2012Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
2014Aplicativo Mais Brasil para acompanhamento do PPA 2012-2015Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2014-12-01Planejamento e desenvolvimento no Brasil : relatório das oficinas de avaliação do PPA 2012-2015Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2011Plano Plurianual 2012-2015 : mensagem presidencialBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2014-02-06Lei n. 12.953, de 5 de fevereiro de 2014Brasil. Presidência da República (PR)
2014Plano Mais Brasil : mais desenvolvimento, mais igualdade, mais participação : PPA 2012-2015 : PPA de bolsoBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2011Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2011-05Ciclo de gestão do PPA 2012-2015 : orientação para as consultas à sociedadeBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2013Plano Mais Brasil : PPA 2012-2015 : dimensão estratégica : relatório das oficinas de avaliação : ano-base 2013 : eixo : produção com sustentabilidade e inovação : agricultura, inclusão social e sustentabilidadeBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)