Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 43 (Search time: 0.066 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2008-05Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2008-07Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2004-09Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2004-11Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2016-12Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : dezembro de 2016Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2005-05Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 72 da lei n° 10.934, de 11 agosto de 2004 - LDO 2005Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2017-07Relatório de avaliação de receitas e despesas primárias : 3° bimestre de 2017Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2006-09Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao Ministério Público da União, previsto no § 5° do art. 76 da lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005 - LDO 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2006-07Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao MPU, previsto no § 5° do art. 76 da lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005 - LDO 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2006-11Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, aos poderes legislativo, judiciário e ao Ministério Público da União, previsto no § 5° do art. 76 da lei n° 11.178, de 20 de setembro de 2005 - LDO 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)