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2002Manual Técnico de Orçamento : MTO - 02 : instruções para a elaboração da proposta orçamentária da União para 2003 orçamentos fiscal e da seguridade socialBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2003Manual Técnico de Orçamento : MTO - 02 : instruções para elaboração da proposta orçamentária da União para 2004 orçamentos fiscal e da seguridade socialBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2008-05Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2008-07Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2004-09Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2008-09Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, e aos poderes legislativo, judiciário e Ministério Público da União, previsto no art. 74 da lei n° 11.514, de 13 de agosto de 2007, LDO - 2008Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2004-11Relatório à comissão mista de que trata o art. 166, § 1°, da constituição, previsto no § 6° do art. 70 da lei n° 10.707, de 30 de julho de 2003 - LDO 2004Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2008Manual Técnico de Orçamento : MTO 2009Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2007Manual Técnico de Orçamento : MTO 2008Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
2000Lei de Responsabilidade Fiscal : guia de orientação para as prefeiturasBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP); Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Amir Antônio Khair