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2009-09Perfil das empresas estatais : ano base 2008Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2005Perfil das empresas estatais: exercício de 2004Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2005Perfil das empresas estatais : ano base 2005Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2001-05-30Lei Complementar n. 109, de 29 de maio de 2001Brasil. Presidência da República (PR)
2008Perfil das empresas estatais : exercício 2007Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2007Perfil das empresas estatais : exercício 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2002Perfil das empresas estatais : exercício 2000Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria Executiva. Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2009-05-15Lei n. 11.938, de 14 de maio de 2009Brasil. Presidência da República (PR)
2009-08-07Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009Brasil. Presidência da República (PR)
2000-12-20lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000Brasil. Presidência da República (PR)