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Title
Author(s)
2007
Perfil das empresas estatais : exercício 2006
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2001-05-30
Lei Complementar n. 109, de 29 de maio de 2001
Brasil. Presidência da República (PR)
2009-08-07
Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009
Brasil. Presidência da República (PR)
2002
Perfil das Empresas Estatais : exercício de 1994 a 1999
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria Executiva. Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2009-05-15
Lei n. 11.938, de 14 de maio de 2009
Brasil. Presidência da República (PR)
2008
Perfil das empresas estatais : exercício 2007
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2002
Perfil das empresas estatais : exercício 2000
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria Executiva. Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2009-09
Perfil das empresas estatais : ano base 2008
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2000-12-20
lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000
Brasil. Presidência da República (PR)
2005
Perfil das empresas estatais : ano base 2005
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
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Author
5
Brasil. Ministério do Planejament...
4
Brasil. Presidência da República ...
2
Brasil. Ministério do Planejament...
Subject
8
Empresa estatal
1
Mandado de segurança
1
Orçamento
1
Participação nos lucros
1
Plano Plurianual (PPA)
1
Previdência privada
Date issued
3
2009
2
2002
2
2005
1
2000
1
2001
1
2007
1
2008