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2016Caderno de práticas de gestão de pessoas das empresas estatais federaisBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2010-09Perfil das empresas estatais : ano base 2009Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2007Perfil das empresas estatais : exercício 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2001-03-06Decreto n. 3.763, de 6 de março de 2001Brasil. Presidência da República (PR)
1993-02-19Decreto n. 757, de 19 de novembro de 1993Brasil. Presidência da República (PR)
2008-11-18Decreto n. 6.647, de 18 de novembro de 2008Brasil. Presidência da República (PR)
2000-05-05Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000Brasil. Presidência da República (PR)
2016-12-23Portaria n. 9, de dezembro de 2016Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
2012Perfil das empresas estatais federais : ano-base 2011Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2015Perfil das empresas estatais federais 2014 : ano-base 2013Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)

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