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2017-9Revista das estatais, n. 2Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
2017-1Revista das estatais, n. 1Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
1989Relatório das empresas estatais - 1989: ano-base 1988Brasil. Secretaria de Planejamento da Presidência da República (Seplan PR). Secretaria de Orçamento e Controle de Empresas Estatais (Sest)
2016Perfil das empresas estatais 2016 : ano base 2015Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). Departamento de Governança e Avaliação de Estatais
2016-10-03Portaria n. 3, de setembro de 2016Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
2013Perfil das empresas estatais federais : ano-base 2012Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2009-09Perfil das empresas estatais : ano base 2008Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
1987-08-28Decreto-Lei n. 2.355, de 27 de agosto de 1987Brasil. Presidência da República (PR)
2000-12-20lei n. 10.101, de 19 de dezembro de 2000Brasil. Presidência da República (PR)
1993-08-31Decreto n. 908, de 31 de agosto de 1993Brasil. Presidência da República (PR)

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