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2016-10-03Portaria n. 3, de setembro de 2016Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
2016-12-23Portaria n. 9, de dezembro de 2016Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
2017Guia prático do conselheiro de administraçãoBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest)
2012Perfil das empresas estatais federais : ano-base 2011Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2010-01-13Decreto n. 7.063, de 13 de janeiro de 2010Brasil. Presidência da República (PR)
2016-12-27Decreto n. 8.945, de 27 de dezembro de 2016Brasil. Presidência da República (PR)
2010-11-29Decreto n. 7.375, de 29 de novembro de 2010Brasil. Presidência da República (PR)
2010-05-20Decreto n. 7.180, de 20 de maio de 2010Brasil. Presidência da República (PR)
2016Caderno de práticas de gestão de pessoas das empresas estatais federaisBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2017Manual do conselheiro de administraçãoBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest)