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2016-10-03Portaria n. 3, de setembro de 2016Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
1987-08-28Decreto-Lei n. 2.355, de 27 de agosto de 1987Brasil. Presidência da República (PR)
2009-09Perfil das empresas estatais : ano base 2008Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2008Perfil das empresas estatais : exercício 2007Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2007Perfil das empresas estatais : exercício 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
2019Boletim das Empresas Estatais, n. 10 - 1º Trimestre 2019Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest);
2002Perfil das Empresas Estatais : exercício de 1994 a 1999Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria Executiva. Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest)
1994Perfil das empresas estatais : exercício de 1990Brasil. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação (Seplan PR). Secretaria de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Sest)
1989Perfil das empresas estatais 1989 : ano-base 1988Brasil. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação (Seplan PR). Secretaria de Orçamento e Controle de Empresas Estatais (Sest)
1993-08-31Decreto n. 908, de 31 de agosto de 1993Brasil. Presidência da República (PR)