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2015-04-01Elaboração do Plano Plurianual 2016-2019 : orientações para a participação socialBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2011PPA 2008-2011 : anexos da Lei atualização de 2011Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2004-12-24Lei n. 11.044, de 24 de dezembro de 2004Brasil. Presidência da República (PR)
2001-12-17Decreto n. 4.055, de 14 de dezembro de 2001Brasil. Presidência da República (PR)
1995-08-15Avaliação do Plano Plurianual no período 1993/94Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Avaliação
2004Plano Plurianual 2004-2007: relatório anual de avaliação : exercício 2004Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2008-04-08Lei n. 11.653, de 7 de abril de 2008Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2016-01-14Lei n° 13.249, de 13 de janeiro de 2016Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2000-07-24Lei n. 9.989, de 21 de julho de 2000Brasil. Presidência da República (PR)
2006-07-06Lei n. 11.318, de 5 de julho de 2006Brasil. Presidência da República (PR)