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2013Plano Mais Brasil : PPA 2012-2015 : dimensão estratégica : relatório das oficinas de avaliação : ano-base 2013 : eixo : políticas sociais : transição demográfica no Brasil : possibilidades e desafios para as políticasBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2006-07-06Lei n. 11.318, de 5 de julho de 2006Brasil. Presidência da República (PR)
2011PPA 2008-2011 : anexos da Lei atualização de 2011Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2007-09Plano Plurianual 2004-2007 : monitoramento em números : ano base 2006Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2004-12Manual de avaliação anual do Plano Plurianual : 2004-2007: ano base 2004Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2004-10Orientações para a implementação do modelo de gestão do PPA 2004-2007Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2006-04Elaboração de planos gerenciais dos programas do PPABrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)
2016-11-16Portaria n. 347, de 14 de novembro de 2016Brasil. Presidência da República (PR)
2014PPA 2012-2015 : lei de revisãoBrasil. Presidência da República (PR)
2007-09Plano Plurianual 2004-2007 : monitoramento dos programas 2005-2006 : visão setorialBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI)