Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/780
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorPernambuco. Governo do Estado de Pernambucopt_BR
dc.date.accessioned2016-12-28T18:51:46Z
dc.date.accessioned2022-04-01T20:07:45Z-
dc.date.available2016-12-28T18:51:46Z
dc.date.available2022-04-01T20:07:45Z-
dc.date.issued2015-12-21
dc.identifier.uri/handle/123456789/780
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/780-
dc.descriptionVide o art. 1° da Lei n° 15.731, de 17 de março de 2016 - inclusão de ação. Vide o art. 1° da Lei n° 15.851, de 22 de junho de 2016 - altera título e finalidade de ação.pt_BR
dc.description.abstractContém a Lei nº 15.703, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe, em cumprimento ao que preceitua o artigo 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31 de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Estado, para o período 2016-2019, e dá outras providências. Essa Lei foi revisada pelo Projeto de Lei Ordinária Nº 1004/2016, que dispõe, em cumprimento ao que preceitua o art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2017.pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.publisherGoverno do Estado de Pernambucopt_BR
dc.relationhttp://www.seplag.pe.gov.br/c/publicador_repositorio_documento/get_file?p_l_id=938&folderId=4465&name=DLFE-4304.pdfpt_BR
dc.rightsIsento de Licenciamentopt_BR
dc.sourcehttp://www.seplag.pe.gov.br/c/publicador_repositorio_documento/get_file?p_l_id=938&folderId=4465&name=DLFE-3502.pdfpt_BR
dc.subjectPlano plurianualpt_BR
dc.titlePlano Plurianual 2016-2019pt_BR
dc.title.alternativeLei nº 15.703, de 21 de dezembro de 2015pt_BR
dc.title.alternativePPA 2016-2019 do Estado de Pernambucopt_BR
dc.typePlanopt_BR
dc.subject.keywordEstadospt_BR
Appears in Collections:PPAs Estaduais 2016-2019

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PE_PPA_2016_2019_Lei.pdfLei do PPA6.58 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open
PE_PPA_2016_2019_Revisão2017.pdfRevisão 2017 da Lei do PPA3.28 MBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.