2. Legislação
  3. Ministério da Fazenda (MF)
  4. Instrução Normativa RFB nº 2.136, de 13 de março de 2023
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério da Fazenda, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil-
dc.date.accessioned2023-07-07T17:17:03Z-
dc.date.available2023-07-07T17:17:03Z-
dc.date.issued2023-03-15-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.136-de-13-de-marco-de-2023-470045988pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529731-
dc.descriptionAltera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa RFB nº 2.057, de 9 de dezembro de 2021, e a Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 9 de dezembro de 2021, que regulamentam os processos de consulta no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 15/03/2023 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 16pt_BR
dc.subjectFormalização de consultapt_BR
dc.titleInstrução Normativa RFB nº 2.136, de 13 de março de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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