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2013Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSABBrasil. Ministério das Cidades (MCID); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI)
2012-08-08Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres NaturaisBrasil. Presidência da República.
2014Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID).
2018-03-29Portaria n. 235, de 28 de março de 2018.Brasil. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
2017-09-26Atlas Esgotos Despoluição de Bacias HidrográficasBrasil. Agência Nacional de Águas (ANA).; Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID).
2011-10-18Plano Nacional de Eficiência EnergéticaBrasil. Ministério de Minas e Energia
2011-06-30Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMUBrasil. Presidência da República (PR)
2011-05-01Plano Nacional de MineraçãoBrasil. Ministério de Minas e Energia (MME). Secretaria de Geologia, MIneração e Transformação Mineral (SGM).
2012Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012Brasil. Presidência da República (PR)
2012-09Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT) - 2011Brasil. Ministério dos Transportes (MT)

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