Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/525600
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dc.creatorFlores, Mário Cesar-
dc.date.accessioned2014-02-12T12:26:25Z-
dc.date.accessioned2021-11-27T03:49:36Z-
dc.date.available2014-02-12T12:26:25Z-
dc.date.available2021-11-27T03:49:36Z-
dc.date.created2014-02-12T12:26:25Z-
dc.date.issued1996-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/818-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/525600-
dc.description.abstractA Constituição de 1988 modelou um Estado nacional grande e frágil. Constitucionalmente, grande empreendedor econômico e banqueiro, mas frágil porque sem condições para insistir no rumo estatizante anterior, contrário à tendência vigente no atual crepúsculo dos ideários coletivistas. Constitucionalmente, grande responsável pela felicidade social do povo, mas frágil porque a União (a grande protagonista do Estado brasileiro) é prejudicada pelas sangrias e vinculações que a constrangem, pelo desequilíbrio entre autoridade e responsabilidade dos Poderes, pelas imperfeições da Federação e pelas mazelas do serviço público. Os resultados são insuficiências claras no que é inerente ao Estado nacional: segurança e defesa, infra-estrutura transregional (energia, transportes, comunicações), algumas responsabilidades sociais (previdência básica, saúde, educação, saneamento, habitação), relações internacionais, ciência e tecnologia e poder normativo, fiscalizador, mediador e sinalizador de rumos sócio-econômicos (sinalização exigente de instrumentos de estímulo que dependem de recursos).-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
dc.rightsAcesso::Acesso Aberto-
dc.rightsRegime::Licença Padrão ENAP-
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).-
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=259-
dc.subjectEstado-
dc.subjectGoverno-
dc.subjectEstado brasileiro-
dc.subjectReforma Constitucional-
dc.subjectServiço Público-
dc.titleTexto para discussão 10: qual Estado?-
dc.typeTexto para Discussão-
Appears in Collections:Textos para Discussão e Ensaios da Enap

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