Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/525031
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dc.creatorSantana, Vitor Leal-
dc.creatorArsky, Igor da Costa-
dc.date.accessioned2017-09-08T17:33:34Z-
dc.date.accessioned2021-11-27T03:42:02Z-
dc.date.available2017-09-08T17:33:34Z-
dc.date.available2021-11-27T03:42:02Z-
dc.date.created2017-09-08T17:33:34Z-
dc.date.issued2016-04-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2927-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/525031-
dc.description.abstractO objetivo deste artigo é apresentar o contexto a partir do qual foi instituída, por meio de um novo arcabouço legal, mecanismos para simplificar a execução de uma política pública, no caso a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para a população rural de baixa renda, materializada no Programa Cisternas. A partir da apresentação da lógica de implementação até então utilizada, a perspectiva é mostrar de que forma o aprendizado sobre o desenho institucional da política contribuiu para a formatação de um novo arcabouço legal, tendo como horizonte conferir maior celeridade, eliminando gargalos burocráticos que resultavam em atrasos significativos. O desafio era criar mecanismos adaptados à lógica de execução de cada parceiro e da própria política. Os primeiros resultados mostram que a sistemática criada com esse novo arcabouço legal tem conseguido dar as respostas esperadas, considerando que a primeira etapa de implementação tem sido realizada de forma sensivelmente mais célere do que a partir dos instrumentos utilizados anteriormente.-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
dc.rightsTermo::Creative Commons - Uso Não Comercial - Compartilhamento pela mesma Licença (by-nc-sa): Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra original, desde que com fins não comerciais e contanto que atribuam crédito ao autor e licenciem as novas criações sob os mesmos parâmetros. Outros podem fazer o download ou redistribuir a obra da mesma forma que na licença anterior, mas eles também podem traduzir, fazer remixes e elaborar novas histórias com base na obra original. Toda nova obra feita a partir desta deverá ser licenciada com a mesma licença, de modo que qualquer obra derivada, por natureza, não poderá ser usada para fins comerciais. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/-
dc.sourcehttps://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/issue/view/105-
dc.subjectpolítica de águas-
dc.subjectzona rural-
dc.subjectqualidade de vida-
dc.subjectprograma social-
dc.subjectparticipação social-
dc.subjectinovação-
dc.titleAprendizado e inovação no desenho de regras para a implementação de políticas públicas: a experiência do Programa Cisternas-
dc.typeArtigo-
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020

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