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Title: Aprendizado e inovação no desenho de regras para a implementação de políticas públicas: a experiência do Programa Cisternas
Keywords: política de águas
zona rural
qualidade de vida
programa social
participação social
inovação
Issue Date: Apr-2016
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Abstract: O objetivo deste artigo é apresentar o contexto a partir do qual foi instituída, por meio de um novo arcabouço legal, mecanismos para simplificar a execução de uma política pública, no caso a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para a população rural de baixa renda, materializada no Programa Cisternas. A partir da apresentação da lógica de implementação até então utilizada, a perspectiva é mostrar de que forma o aprendizado sobre o desenho institucional da política contribuiu para a formatação de um novo arcabouço legal, tendo como horizonte conferir maior celeridade, eliminando gargalos burocráticos que resultavam em atrasos significativos. O desafio era criar mecanismos adaptados à lógica de execução de cada parceiro e da própria política. Os primeiros resultados mostram que a sistemática criada com esse novo arcabouço legal tem conseguido dar as respostas esperadas, considerando que a primeira etapa de implementação tem sido realizada de forma sensivelmente mais célere do que a partir dos instrumentos utilizados anteriormente.
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/525031
Other Identifiers: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/2927
Appears in Collections:Revista do Serviço Público: de 2011 a 2020

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