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Title: Arranjos institucionais de políticas públicas: aprendizados a partir de casos de arranjos institucionais complexos no Brasil
Keywords: políticas públicas
modernização administrativa
governabilidade
inovação
modelo de gestão
gestão horizontal
relações intergovernamentais
parceria institucional
Issue Date: Apr-2015
Publisher: Revista do Serviço Público (RSP)
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract: Este artigo tem como objetivo analisar arranjos institucionais complexos, recentemente implementados no Brasil, que têm inovado no desenho de formulação e implementação das políticas, em busca de promover o envolvimento e a coordenação horizontal (entre os setores de políticas), vertical (entre entes federativos) ou com outras organizações ou sociedade para alcançar a efetividade das políticas públicas. A hipótese é de que, embora ainda não consolidadas, as experiências de novos arranjos apontam para um movimento de mudança que passa de um formato de gestão baseado em uma visão hierarquizada, funcional e setorial, para um modelo mais transversal, intersetorial, sistêmico, com algum grau de participação dos vários atores envolvidos e voltado à efetividade.
Este artículo tiene como objetivo analizar los arreglos institucionales complejos implementados recientemente en Brasil, que han innovado en el diseño de la formulación e implementación de las políticas, que buscan promover la participación y la coordinación horizontal (entre sectores políticos), vertical (entre las entidades federales) y otras organizaciones o la sociedad para lograr la eficacia de las políticas públicas. La hipótesis es que, aunque todavía no consolidadas, las experiencias de los nuevos arreglos apuntan a un movimiento para el cambio que passa de un enfoque de la gestión embasada en el modelo jerárquico y funcional para el intersectorial, multisectorial y sistémico, con un grado de participación de los distintos actores involucrados y centrados en la eficacia.
This paper aims to analyze complex institutional arrangements recently implemented in Brazil that have innovated in the design of formulation and implementation of public policies, seeking to promote horizontal coordination (between policy sectors), vertical coordination (between federal entities) or with other organizations or society to achieve the effectiveness of public policies. The hypothesis is that, although not yet consolidated, the experiences of new arrangements point to a changing movement that goes from a hierarchical and functional management model to a more cross-sectoral, systemic model, with some degree of participation of the various actors involved and focused on effectiveness.
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/524921
Other Identifiers: http://repositorio.enap.gov.br/1/2320
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