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dc.creatorMartins, Raildy (conteudista, 2013)-
dc.date.accessioned2015-07-28T16:41:27Z-
dc.date.accessioned2021-11-25T03:37:13Z-
dc.date.available2015-07-28T16:41:27Z-
dc.date.available2021-11-25T03:37:13Z-
dc.date.created2015-07-28T16:41:27Z-
dc.date.issued2015-07-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/1/2323-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523736-
dc.description.abstractEste documento trata de regras específicas do ministério das cidades, objetivo de aprendizagem, introdução, regras de seleção de propostas no âmbito do OGU - PAC no MCID, etapas do processo de seleção, entes elegíveis, requisitos de enquadramento das propostas, critérios de seleção, regras técnicas dos programas e ações/modalidades do MCID, diretrizes para elaboração e encaminhamento de propostas, diretrizes institucionais, diretrizes complementares, municípios elegíveis, origem dos recursos, contrapartida, critérios para atendimento de demandas-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsAcesso::Acesso Aberto-
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).-
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171-
dc.subjectPrograma de Aceleração do Crescimento (PAC)-
dc.subjectMinistério das Cidades-
dc.subjectobras públicas-
dc.subjectsaneamento básico-
dc.subjectregulamento-
dc.titleMódulo 3: regras específicas do Ministério das Cidades - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)-
dc.typeMódulo Completo-
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública

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