Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523727
Title: Módulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Keywords: contratação pública
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
contrato
obras públicas
Issue Date: Jul-2015
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract: Este documento trata de regras de contratação e execução, fase preparatória (seleção), fase da contratação, documentos a serem apresentados, documentação técnica, documentação institucional, documentação jurídica, análise e aprovação dos projetos de engenharia e da documentação apresentada, formalização do termo de compromisso, elaboração da spa - síntese do projeto aprovado, homologação da spa e liberação para início da execução do objeto, autorização para início da execução do objeto, fase da execução, abertura de conta corrente pelo compromissário, solicitação de recursos financeiros ao mcid, autorização de saque e desbloqueio de recursos, solicitação de desbloqueio, movimentação dos recursos, instalação da placa de obra para efeito de desbloqueio, desbloqueio de parcelas subsequentes, peculiaridades das obras de saneamento básico, possibilidade de prorrogação da vigência contratual, contrapartida, execução do objeto pactuado (compromissário), acompanhamento da execução, fiscalização da execução
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523727
Other Identifiers: http://repositorio.enap.gov.br/1/2324
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública

Files in This Item:
There are no files associated with this item.


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.