Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523720
Title: Módulo 1: as ações de saneamento no âmbito do PAC - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)
Keywords: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
saneamento básico
plano plurianual
Orçamento Geral da União (OGU)
Issue Date: Jul-2015
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract: Este documento trata de contexto normativo e institucional, objetivos da unidade, as ações de saneamento no âmbito do programa de aceleração do crescimento, institucionalização do programa de aceleração do crescimento, a natureza obrigatória das transferências para o PAC, o regime diferenciado de contratação (RDC), aplicabilidade do RDC, principais inovações do RDC, fases do procedimento licitatório no RDC, ações do PAC sob gestão da SNSA (PAC saneamento), PAC 1, PAC 2, recursos do MCID no PAC saneamento, ações do PAC saneamento geridas pela SNSA, as ações do PAC saneamento no âmbito do orçamento da união, o saneamento básico no plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, as transferências obrigatórias na LDO 2013, das transferências mediante instituições financeiras, o orçamento geral da união (lei orçamentária anual), ações orçamentárias vinculadas ao saneamento básico, ações do OGU - PAC saneamento, ações de saneamento básico de responsabilidade da SNSA no âmbito do OGU - PAC, ações de gestão de riscos e resposta a desastre, ações de planejamento urbano
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523720
Other Identifiers: http://repositorio.enap.gov.br/1/2315
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública

Files in This Item:
There are no files associated with this item.


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.