Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523717
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dc.creatorLopes, Lais Vanessa Carvalho de Figueiredo (conteudista, 2019)-
dc.date.accessioned2019-06-04T23:37:16Z-
dc.date.accessioned2021-11-25T03:37:08Z-
dc.date.available2019-06-04T23:37:16Z-
dc.date.available2021-11-25T03:37:08Z-
dc.date.created2019-06-04T23:37:16Z-
dc.date.issued2019-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4082-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523717-
dc.description.abstractO curso apresenta a legislação que orienta as relações do Governo Federal com a sociedade civil, tendo como objetivo capacitar servidores públicos das três esferas de governo, dos órgãos de fiscalização e controle (incluindo o controle social), bem como as instituições da sociedade civil, para a operar parcerias entre Estado e OSC com base na Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. O curso faz parte do Programa MROSC para parceiros públicos e privados.-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).-
dc.sourcehttps://www.escolavirtual.gov.br/-
dc.subjectregulação-
dc.subjectlegislação-
dc.subjectterceiro setor-
dc.subjectsociedade civil-
dc.subjectfiscalização orçamentária-
dc.subjectpolíticas públicas-
dc.titleMódulo 7 - Acessibilidade no MROSC-
dc.typeMódulo Completo-
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública

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