Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523426
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dc.creatorPorto, Valéria (conteudista, 2013)-
dc.date.accessioned2015-07-27T17:57:06Z-
dc.date.accessioned2021-11-25T03:31:03Z-
dc.date.available2015-07-27T17:57:06Z-
dc.date.available2021-11-25T03:31:03Z-
dc.date.created2015-07-27T17:57:06Z-
dc.date.issued2015-06-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/1/2295-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523426-
dc.description.abstractEste documento trata de unidade 1 - entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais, introdução, entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais, a EC nº 20/98: o caráter contributivo, a EC nº 41/2003: contribuição e solidariedade, a EC nº 47/2005: mais uma regra de transição, vigência a partir de 31.12.2003, a EC nº 70/2012: alteração na aposentadoria por invalidez, a Lei nº 12.618/2012 e o decreto nº 7.808/2012: instituição do regime de previdência complementar e criação da Funpresp-Exe-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsAcesso::Acesso Aberto-
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).-
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171-
dc.subjectprevidência social-
dc.subjectservidor público-
dc.subjectprevidência complementar-
dc.subjectnormas constitucionais-
dc.titleMódulo 1: entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais-
dc.typeMódulo Completo-
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão de Pessoas

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