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2014-06-16Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)-
2014-04-04Portaria nº 61, de 4 de abril de 2014: torna públicos o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI e o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI, do período 2014/2015-
2010-09-24Resolução nº 05, de 24 de setembro de 2010: disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENAP para participar dos cursos de especialização oferecidos pela Escola-
2013-04-08Resolução nº 04, de 08 de abril de 2013: disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP-
2011-02-24Resolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP-
2011-05-11Portaria nº 81, de 11 de maio de 2011-
2019-09-20Portaria 476: recria a Comissão de Acervo Bibliográfico da Enap.-
2014Ordinance Nº 86 of June 13, 2014: establishes regulations of the "Revista do Serviço Público", the comprehensive editorial structure and editorial submission rules-
2014-06-03Portaria nº 83, de 03 de junho de 2014: dispõe sobre a Política de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
2019-01-02Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap-