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dc.creatorSouza, Eustáquio Gomes de-
dc.date.accessioned2019-11-27T14:25:22Z-
dc.date.accessioned2021-11-11T20:41:04Z-
dc.date.available2019-11-27T14:25:22Z-
dc.date.available2021-11-11T20:41:04Z-
dc.date.created2019-11-27T14:25:22Z-
dc.date.issued2004-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4551-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522888-
dc.description.abstractEste trabalho tem por finalidade mostrar como é irrisória a receita tributária obtida com o Imposto Territorial Rural – ITR, mesmo tratando-se de um tributo com um grande potencial de arrecadação, fator que se alia a uma legislação moderna e atual que precisa se tornar, também, eficiente. A monografia objetiva, ainda, apresentar alternativas para que se chegue a uma justa e efetiva arrecadação do ITR, proporcionando solução simultânea de dois problemas relacionados aos programas de reforma agrária: o aumento de recursos orçamentários que poderão ser dirigidos à execução de projetos da reforma agrária e o desencorajamento a investimentos especulativos em imóveis rurais improdutivos.-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherReceita Federal do Brasil-
dc.rightsReceita Federal do Brasil-
dc.rightsTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.-
dc.sourcehttps://repositorio.enap.gov.br/-
dc.subjectGestão Tributária-
dc.subjectArrecadação Tributária-
dc.subjectImposto Rural-
dc.title3º lugar. ITR: uma legislação eficiente e uma arrecadação incongruente-
dc.typeCapítulo de Livro-
Appears in Collections:Prêmio de Criatividade e Inovação da Receita Federal do Brasil

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