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Title: A coordenação em crises hídricas: sala de crise do São Francisco
Keywords: crise hídrica
governança
regulação
gestão de crise
infraestrutura
agência reguladora
Issue Date: Apr-2019
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Instituto Serzedello Corrêa (ISC)
Abstract: Na busca por respostas para crises hídricas recentes no Brasil, uma nova estrutura de coordenação foi estabelecida para a gestão dos recursos hídricos. Trata-se da Sala de Crise, que reúne atores relevantes, propiciando a troca de informações e a construção de soluções compartilhadas para aumentar a segurança hídrica em uma bacia. O objetivo deste trabalho é analisar o efeito da Sala de Crise para a governança regulatória da Agência Nacional de Águas (ANA). Isso foi feito por meio da apresentação de conceitos relacionados à governança e à coordenação de forma ampla e na gestão de recursos hídricos, especificamente, com foco em situações de criticidade hídrica. Em seguida, apresentou-se o estudo de caso da Sala de Crise do São Francisco como uma estrutura de coordenação para a gestão da crise hídrica. Procedeu-se, então, a análise dos efeitos dessa estrutura para a governança regulatória da ANA. Verificou-se que a Sala de Crise contribuiu positivamente para a qualidade e a capacidade regulatórias, reforçando aspectos relacionados à participação e à transparência do processo decisório, despontando, assim, como um relevante modelo para gestão de crises hídricas.
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522395
Other Identifiers: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4095
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