Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522321
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DC FieldValueLanguage
dc.contributorAbrahão, Jorge (Orientador)-
dc.creatorBarros, Helton Demetrio de-
dc.date.accessioned2018-07-24T17:28:58Z-
dc.date.accessioned2021-11-11T20:38:04Z-
dc.date.available2018-07-24T17:28:58Z-
dc.date.available2021-11-11T20:38:04Z-
dc.date.created2018-07-24T17:28:58Z-
dc.date.issued2011-11-16-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3309-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522321-
dc.description.abstractA assistência social deve estar atenta ao estabelecimento das vulnerabilidades a que se sujeita a sociedade de forma a combater os elementos introdutores desta que é a entrada para as várias formas de exclusão social. Com a Constituição Federal de 1988 ficou garantido ao cidadão o direito a assistência em vários níveis, sendo que o objetivo maior é ofertar a garantia mínima de satisfação das necessidades de vida digna. Nesse sentido, a política de assistência instituída como política de governo tem levado serviços aqueles que necessitam conforme as regras estabelecidas. Para cumprir o que determina as normas da política de assistência, foi criada uma ampla rede de proteção conhecida como Rede de Proteção Social Básica e Especial. Para manter o funcionamento dessa estrutura foi criado o sistema de transferência fundo a fundo, que é metodologia de transferência direta. Isso posto, coloca-se para os gestores a responsabilidade na oferta dos serviços disponibilizados. Parte considerável desses recursos não tem qualquer destinação, gerando perda de importante reserva orçamentária e financeira que poderia permitir e alargar a oferta de importantes serviços ao público dos programas sociais. Buscar entender onde essa situação ocorre é objeto deste estudo. Mapear a situação das contas específicas, dados de pobreza e porte desses entes torna-se de fundamental importância para gerar esse conhecimento.-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsHelton Demetrio de Barros-
dc.rightsTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.-
dc.subjecttransferência de recursos-
dc.subjectgestão descentralizada-
dc.subjectgestão pública-
dc.subjectsaldos em conta-
dc.subjectfundo a fundo-
dc.subjectassistência social-
dc.subjectgestão orçamentária-
dc.subjectpolíticas públicas-
dc.titleAs transferências fundo a fundo: um estudo da gestão descentralizada-
dc.typeMonografia/ TCC-
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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