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DC FieldValueLanguage
dc.creatorOliveira, Amâncio Jorge de-
dc.creatorVeiga, José Paulo Cândia-
dc.creatorOnuki, Janina-
dc.creatorAmorim, Sônia Naves David-
dc.date.accessioned2013-12-16T18:18:47Z-
dc.date.accessioned2021-11-11T20:36:12Z-
dc.date.available2013-12-16T18:18:47Z-
dc.date.available2021-11-11T20:36:12Z-
dc.date.created2013-12-16T18:18:47Z-
dc.date.issued2008-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/294-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522250-
dc.description.abstractO caso relata o processo de concessão de licenciamento ambiental para a construção de Santo Antônio e Jirau, duas usinas hidrelétricas no estado de Rondônia. A proposta foi apresentada em um contexto no qual déficits energéticos colocavam o país em estado de alerta, o que ampliou a pressão para projetos de aproveitamento hidrelétrico de grande porte. Era um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que lhe confere caráter prioritário. A concessão de licença de viabilidade ambiental (licença prévia) constitui pré-requisito para ser iniciada a licitação das obras das usinas. Iniciado em 2002, o processo de licenciamento estendeu-se até agosto de 2007, quando foi aprovado com medidas de controle da fauna, flora e substâncias tóxicas, e a proteção das populações locais. O tema foi escolhido para estudo de caso por envolver múltiplos atores e interesses e enfocar um amplo e demorado processo de mediações e negociações multilaterais. O caso foi desenhado para ser aplicado em oficina de negociações, para alunos com conhecimentos prévios sobre teoria das negociações, permitindo articular aspectos teóricos com a dimensão prática relatada pela experiência. O caso também fornece elementos para análise da participação dos atores políticos, conflitos, geração de alianças e consensos e para discussões sobre tomada de decisão-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
dc.rightsAcesso::Acesso Aberto-
dc.rightsRegime::Licença Padrão ENAP-
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc).-
dc.sourcehttp://casoteca.enap.gov.br/index.php?option=com_multicategories&view=article&id=18:o-licenciamento-ambiental-para-hidreletricas-do-rio-madeira-santo-antonio-e-jirau-&catid=17:negociacao&Itemid=12-
dc.subjectNegociação-
dc.subjectPolítica Ambiental-
dc.subjectEnergia Elétrica-
dc.subjectLicitação-
dc.subjectParceria Público Privada-
dc.subjectTomada de Decisão-
dc.subjectGestão de Conflitos-
dc.subjectEstado e Sociedade-
dc.subjectGestão de Parcerias-
dc.subjectConcessão de Obras Públicas-
dc.titleO licenciamento ambiental para hidrelétricas do Rio Madeira: Santo Antônio e Jirau-
dc.typeEstudo de Caso-
Appears in Collections:Casoteca: Liderança e Negociação

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