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2017Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANBBrasil. Ministério do Meio Ambiente; Secretaria de Biodiversidade, Departamento de Conservação de Ecossistemas; União Internacional para Conservação da Natureza - UICN
2017Plano de Ação Federal para a Zona Costeira 2017/2019Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).; Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2011-09-08Lei n. 12.484, de 8 de setembro de 2011Brasil. Presidência da República (PR)
2013-07Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do ClimaBrasil. Ministério da Saúde
2012Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na AgriculturaBrasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
2013-06Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de TransformaçãoBrasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
2018Plano de Redução de Emissões na SiderurgiaBrasil. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)
2014-12-11Decreto n. 8.375, de 11 de dezembro de 2014Brasil. Presidência da República (PR)
2011-11-23Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS)Brasil. Ministério do Meio Ambiente
2017Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa - PlanavegBrasil. Ministério do Meio Ambiente

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