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2011Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde.
2013-05-16Portaria n. 874, de 16 de maio de 2013Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer (INCA).
2012-08-08Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres NaturaisBrasil. Presidência da República.
2013-07Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do ClimaBrasil. Ministério da Saúde
2013Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da FlorestaBrasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa
2012Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e TransexuaisBrasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa
2010Política Nacional de Saúde Integral da População NegraBrasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social
2013-11-19Portaria n. 2.761, de 19 de novembro de 2013Brasil. Ministério da Saúde (MS)
2012Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica
2013-12-30Portaria n. 3.390, de 30 de dezembro de 2013Brasil. Ministério da Saúde (MS)