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2013-05-16Portaria n. 874, de 16 de maio de 2013Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer (INCA).
2013Plano Nacional de Políticas para as Mulheres : 2013-2015Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
2013-02-04II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de PessoasBrasil. Presidência da República (PR)
2013-05Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e AdolescentesBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2013-06Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima (PSTM)Brasil. Ministério das Cidades (MCID); Brasil. Ministério dos Transportes (MT)
2013Plano Anual de Outorga Florestal 2017Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
2013-07Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do ClimaBrasil. Ministério da Saúde
2013-07Plano de Mineração de Baixa Emissão de Carbono - PMBCBrasil. Ministério de Minas e Energia (MME)
2013-06Plano Nacional de Banda Larga PNBL : situação em junho de 2013Brasil. Ministério das Comunicações (MC)
2013Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSABBrasil. Ministério das Cidades (MCID); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI)

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