2. Search

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 12 (Search time: 0.064 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2010-10Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e AdolescentesBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
2010-05Programa Nacional de Direitos HumanosBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2010Lei n. 12.334, de 20 de setembro de 2010Brasil. Presidência da República (PR)
2010Política Nacional de Saúde Integral da População NegraBrasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social
2010-01-11Lei n. 12.188, de 11 de janeiro de 2010Brasil. Presidência da República (PR)
2010-12-01Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020Brasil. Ministério da Educação (MEC). Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
2010-12-23Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRSBrasil. Presidência da República
2010-08-03Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010Brasil. Presidência da República (PR); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA)
2010Plano Nacional Setorial de Museus - PNSM / 2010-2020Brasil. Ministério da Cultura (MinC). Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
2010-12-02Lei n. 12.343, de 2 de dezembro de 2010Brasil. Presidência da República (PR)

Discover