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2016Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2022Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
2011-05-01Plano Nacional de MineraçãoBrasil. Ministério de Minas e Energia (MME). Secretaria de Geologia, MIneração e Transformação Mineral (SGM).
2012Lei n. 12.587, de 3 de janeiro de 2012Brasil. Presidência da República (PR)
2017-02-10Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PLANSAN 2016-2019Brasil. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN)
2011-08Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional : 2012/2015Brasil. Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN)
2011Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde.
2012Política Nacional de Alimentação e NutriçãoBrasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
2012Política Nacional de Alimentação e NutriçãoBrasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
2013-05-16Portaria n. 874, de 16 de maio de 2013Brasil. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer (INCA).
2012Programa Nacional de Atividades Espaciais: PNAE : 2012 - 2021Agência Espacial Brasileira

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