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2014Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA/MCID).
2013Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANSABBrasil. Ministério das Cidades (MCID); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA); Brasil. Ministério da Integração Nacional (MI)
20151º Plano Nacional de Economia Solidária (2015- 2019)Brasil. Conselho Nacional de Economia Solidária
2014-06-25Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014Brasil. Presidência da República (PR)
2016-05-09Decreto n. 8.752, de 9 de maio de 2016Brasil. Presidência da República (PR)
2010-01-11Lei n. 12.188, de 11 de janeiro de 2010Brasil. Presidência da República (PR)
2011-11-07Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSSTBrasil. Presidência da Repúblnica (PR)
2013-03-05Política Nacional para os Trabalhadores Rurais EmpregadosBrasil. Presidência da Repúblnica (PR)
2013-02-04II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de PessoasBrasil. Presidência da República (PR)
2012-06-05Decreto n. 7.747, de 5 de junho de 2012Brasil. Presidência da República (PR)

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